Aberto prazo para inscrição de projetos na Lei de Incentivo à Cultura do DF

Interessados têm até o fim de 2015 e concorrerão a um total de R$ 12 milhões previsto para este ano


Os interessados em inscrever projetos culturais a fim de receber recursos com base na Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal (LIC-DF), podem fazê-lo a partir de hoje. O prazo termina em 31 de dezembro de 2015. Para este ano, o valor destinado para a Política de Incentivo à Cultura no DF é de R$ 12 milhões. A portaria que estabelece as regras para apresentação de projetos culturais foi publicada na edição do Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (11).

Uma das principais mudanças para este ano é que os interessados não precisam mais apresentar três orçamentos na hora de inscrever o projeto cultural. Basta adotar os valores de mercado e justificar os itens previstos, que podem ser adequados aos valores aplicados por órgãos do governo. Outra mudança permite a utilização de diferentes fontes de recursos públicos para execução do projeto desde que, na prestação de contas, seja comprovado que não houve duplicidade de pagamentos. Por exemplo, o agente não pode pagar o aluguel de um palco com recursos da Lei de Incentivo à Cultura do DF e da Lei Rouanet. É preciso optar qual recurso será utilizado. Além disso, o agente cultural poderá utilizar recursos do próprio orçamento para pagar a elaboração do projeto.

A LIC amplia o investimento de capital privado na área cultural uma vez que, para acessar os recursos de incentivo fiscal, as empresas ou entidades interessadas devem participar do custeio dos projetos culturais no DF. Os interessados podem acessar no máximo R$ 120 mil de renúncia fiscal, entretanto ao contrário do previsto em 2014, podem apresentar projetos com valor global superior a esse, caindo seu percentual de isenção para 90%. Neste ano, o teto máximo para captação de recursos por agente cultural interessado em apresentar projetos é de R$ 600 mil, adequado ao valor permitido pela Lei. O prazo para análise de cada projeto cultural será de 50 dias.

Como Acessar

Qualquer profissional da cultura que tenha Cadastro de Ente e Agente Cultural – CEAC válido e que tenha Carta de Intenção de Incentivo de Incentivadora Cultural pode apresentar seu projeto junto a Secretaria de Cultura, com toda documentação solicitada na portaria.

Os incentivos fiscais serão concedidos, nos seguintes moldes:

· 100% de isenção fiscal em projetos de reforma, restauro e manutenção do patrimônio histórico e artístico do DF;

· 99% de isenção fiscal em projetos de até R$ 60 mil reais;

· 95% de isenção fiscal em projetos com valores entre R$ 60 mil e R$ 120 mil reais;

· Entre 80% e 90% de isenção fiscal nos projetos em que a empresa não utilizar seu nome, marca ou produto no nome do projeto;

· 40% de isenção fiscal caso a empresa utilize seu nome, marca ou produto no nome do projeto.

Serviço:

Veja lista das empresas habilitadas: http://www.cultura.df.gov.br/lei-de-incentivo/lic-para-proponentes.html


Fonte: Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Festival de Cinema de Gramado 

https://canalfilmebrasileiro.blogspot.com/2018/07/a-historia-do-festival-de-cinema-de.html

Jorge Amado é homenageado em Festival Internacional

Matéria completa em Cursos Raízes Culturais


Genebra - O cinema brasileiro e, especialmente, os filmes baseados nas obras de Jorge Amado serão os convidados especiais da 14ª edição do festival Filmar em América Latina, que será realizado entre os dias 17 de novembro e 2 de dezembro em Genebra


''A riqueza cultural e meio ambiental do Brasil não se articula somente em torno de suas conquistas esportivas, suas mudanças políticas e suas revoluções musicais. O Brasil é também um país de cinema'', defendeu nesta terça-feira a coordenadora do festival, Sara Cereghetti, em entrevista coletiva.


Na ocasião, a coordenadora exaltou a ''grande qualidade e a extrema vivacidade'' do cinema brasileiro, considerando que os 24 filmes nacionais que serão exibidos durante o festival serão capazes de ''mostrar uma parte da rica história cinematográfica brasileira''


Na programação do festival, o público poderá conferir desde os clássicos, como ''O Cangaceiro'' (1953), ''Macunaíma'' (1969) e ''Cidade de Deus'' (2002), até os filmes mais recentes, caso de ''Heleno'' (2012) e ''Insolação'' (2012).


O festival também explorará a relação existente entre o cinema e a literatura latino-americana com uma homenagem ao centenário de nascimento de Jorge Amado, ou seja, com a exibição de filmes baseados em seus livros.


Amado, que publicou seu primeiro livro aos 19 anos, teve grande parte de suas obras levada às telonas, das quais o festival Filmar selecionou três: ''Dona Flor e Seus Dois Maridos'' (1976), ''Tieta do Agreste'' (1996) e ''Capitães da Areia'', de Cecília Amado, neta do escritor.


Além da homenagem a Jorge Amado, o festival também ...continua em Agenda


fonte: www.exame.abril.com.br