Cristina Delanhesi, do Departamento Cultural do Ciesp - LUIZ SETTI
É possível uma empresa investir em projetos culturais e ter seu nome divulgado na sociedade de forma positiva sem gastar nada por isso? A resposta é sim, garante Cristina Delanhesi, presidente do Macs (Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba) e coordenadora do Departamento Cultural da regional Sorocaba do Ciesp.
Defendendo que além de incentivar artistas, o apoio à cultura também pode significar para as empresas uma importante ação de marketing social, Cristina tem se empenhado em divulgar as leis de incentivo fiscal à cultura para os empresários da região. No estado de São Paulo, a mais importante delas é o Programa de Ação Cultural (ProAC), criado em 2006.
Dividido em duas modalidades, o ProAC Editais funciona por meio de seleção pública de projetos, cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura. Nesta modalidade, três projetos de Sorocaba e dois de Votorantim foram aprovados e receberam apoio financeiro em 2013. Em todo o Estado de São Paulo, 400 projetos, em diversas expressões artísticas, foram contemplados.
Já o Proac ICMS, que merece mais atenção do empresariado, possibilita que empresas destinem até 3% do valor de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) em patrocínios de projetos culturais. "Cada vez mais as empresas têm demonstrado interesse em aderir ao ProAC porque elas têm visto o retorno positivo do ponto de vista social. Mas, ainda assim, temos que falar muito a respeito, pois várias empresas ainda desconhecem a lei", comenta Cristina.
Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Cultura, entre 2009 até agora, 269 projetos foram viabilizados em Sorocaba com patrocínio de empresas privadas via ProAC ICMS. O que representa uma média de 27 projetos por ano. A reportagem cobrou informações sobre o valor total destinado para a cidade no período, mas a assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura afirmou que a Pasta "não faz controle por cidade ou região".
De acordo com a Secretaria da Fazenda Estadual, atualmente Sorocaba tem 4.154 empresas aptas a participar do ProAC ICMS. No entanto, o órgão também não soube informar quais e quantas empresas da cidade destinam parte do imposto para projetos culturais.
Conforme a lei, o ProAC pode destinar até 0,2% do total arrecadado no estado de São Paulo em ICMS. Segundo estimativa do órgão, o montante autorizado para este ano é de R$ 135 milhões no Estado.
Para orientar empresas e instituições culturais sobre o ProAC ICMS, a regional Sorocaba do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realizou no mês passado uma palestra com a presença de especialistas no assunto. Na ocasião, algumas das empresas de Sorocaba que já destinam uma porcentagem do imposto estadual para projetos culturais apresentaram seus "cases de sucesso".
Um dos casos é o Gas Natural Fenosa, que entre 2009 a 2013, por meio do projeto Tom Natural, realizou 145 apresentações musicais em Sorocaba, com investimento de R$ 1,16 milhão. "Investir em cultura faz parte dos valores de responsabilidade social do grupo. Neste sentido, a lei do ProAC é mais um estímulo aos nossos investimentos, quando podemos transformar ICMS em ações culturais em prol das comunidades onde atuamos", comenta Armando Laudorio, diretor-geral da Gas Natural Fenosa em São Paulo.
Outro exemplo positivo apresentado aos empresários foi o da Sorocaba Refrescos que desde 2009 patrocina o projetos como o Cine Boa Praça - que exibe filmes para as cidades da região que não contam com salas de cinemas -, e um programa educativo no Museu Nacional do Açúcar, em Itu. "Escolhemos projetos que tenham o maior impacto social nas comunidades que estamos inseridos, mas que tenham também relevância cultural", afirma Cristiano Biagi, diretor da presidente da Sorocaba Refrescos que, apenas em 2013, investiu cerca de R$ 500 mil em projetos culturais apoiados pelo ProAC.
Engana-se, porém, quem pensa que são apenas as indústrias com faturamento altíssimo que podem patrocinar projetos culturais. Estabelecimentos comerciais, até mesmo os de pequeno porte, também podem fomentar projetos na área cultural por meio do ProAC.
Paulo Pivetta, diretor de marketing da padaria Santa Rosália, conta que em 2013 a empresa decidiu investir na sociedade nas áreas cultural e esportiva. Coincidentemente, a padaria foi convidada a patrocinar o documentário Beneditino: a resistência alviceleste, sobre o centenário do Esporte Clube São Bento por meio do ProAC. "A padaria investiu ao todo cerca de R$ 4 mil reais e o nome dela ficará atrelado ao filme, que está sendo muito aguardado pelos torcedores", comenta.
Segundo Pivetta, a contribuição para a realização do filme foi feita em oito parcelas mensais, com valores sempre próximos a R$ 500. "De qualquer forma, esse dinheiro seria pago em impostos. Para este ano, nós estamos procurando outro projeto para apoiar, mas é improtante que seja da nossa região", acrescenta.
O diretor do filme Márcio Schimming conta que, apesar do apelo do projeto, encontrou muita resistência por parte do empresariado sorocabano. "Poucas empresas que eu tive contato conheciam o mecanismo [do ProAC]. Além disso, o primeiro pensamento [dos empresários] é de que a questão fiscal da empresa será exposta e investigada, o que não acontece", diz.
Com o objetivo de captar recursos para o projeto, o diretor do documentário participou de quase vinte reuniões com empresários. Em quase todas, a resposta que ouviu foi "não". "Sem falar nos contatos que fiz e sequer tive retorno", comenta Schimming.
Previsto para ser lançado ainda neste semestre, o filme tem patrocínio da Padaria Santa Rosália e da revendedora de veículos Abrão Reze. "Boa parte das empresas ainda não entenderam que o produtor cultural está gerando um valor que é difícil de ser produzido pelo setor marketing. Está produzindo conteúdo, que é algo valioso. Com o ProAC, as empresas podem se apropriar dessa produção e aproximar a marca diante da sociedade", acrescenta o diretor.
Na tentativa de romper a resistência de parte do empresariado local, a regional Sorocaba do Ciesp realizará na segunda quinzena de abril uma rodada de negócios culturais, exclusivamente para projetos do ProAC. "A ideia é encurtar caminhos para aproximar os artistas e produtores dos empresários dispostos a financiar projetos culturais", antecipa Cristina Delanhesi.
O delegado regional tributário José Luiz Mello, da Secretaria da Fazenda Estadual, explica que para participar do ProAC, as empresas com lucro real ou presumido interessadas em patrocinar projetos culturais devem se habilitar junto à Secretaria da Fazenda. "É muito fácil. Basta estar em ordem com as obrigações tributárias e fazer a adesão por meio do Posto Fiscal Eletrônico (www.pfe.fazenda.sp.gov .br). Esse site faz parte do dia a dia quem faz contabilidade de empresa."
Por sua vez, os artistas e produtores culturais interessados em captar recursos da iniciativa privada devem cadastrar seus projetos no Sistema ProAC ICMS, por meio do site (http:// www.cultura.sp.gov. br/portal/site/PAC). Os projetos são analisados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP), equipe independente formada por membros da sociedade civil, em especial pessoas de notório saber do cenário artístico. "Caso aprovados, são autorizados a captar patrocínio junto às empresas", detalha Cristina Delanhesi.
Além de ter a própria marca exposta de forma positiva na sociedade, as empresas que patrocinam projetos culturais também contribuem com o aumento da satisfação de seus funcionários. "A arte ajuda a melhorar a criatividade, a resolver problemas inesperados e a aumentar a autoestima. Chega um momento em que o setor de Recursos Humanos percebe que a arte é muito importante para o desenvolvimento dos funcionários e o ProAC pode se tornar uma ferramenta para ajudar a viabilizar esses projetos", comenta a contabilista e educadora Nanci Elisa Baptistella, que no dia na próxima sexta-feira, 28, às 20h, lança no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul o livro Arte nas empresas - pesquisa exploratória sobe a utilização da arte como meio de comunicação com os funcionários nas empresas.
É possível uma empresa investir em projetos culturais e ter seu nome divulgado na sociedade de forma positiva sem gastar nada por isso? A resposta é sim, garante Cristina Delanhesi, presidente do Macs (Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba) e coordenadora do Departamento Cultural da regional Sorocaba do Ciesp.
Defendendo que além de incentivar artistas, o apoio à cultura também pode significar para as empresas uma importante ação de marketing social, Cristina tem se empenhado em divulgar as leis de incentivo fiscal à cultura para os empresários da região. No estado de São Paulo, a mais importante delas é o Programa de Ação Cultural (ProAC), criado em 2006.
Dividido em duas modalidades, o ProAC Editais funciona por meio de seleção pública de projetos, cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura. Nesta modalidade, três projetos de Sorocaba e dois de Votorantim foram aprovados e receberam apoio financeiro em 2013. Em todo o Estado de São Paulo, 400 projetos, em diversas expressões artísticas, foram contemplados.
Já o Proac ICMS, que merece mais atenção do empresariado, possibilita que empresas destinem até 3% do valor de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) em patrocínios de projetos culturais. "Cada vez mais as empresas têm demonstrado interesse em aderir ao ProAC porque elas têm visto o retorno positivo do ponto de vista social. Mas, ainda assim, temos que falar muito a respeito, pois várias empresas ainda desconhecem a lei", comenta Cristina.
Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Cultura, entre 2009 até agora, 269 projetos foram viabilizados em Sorocaba com patrocínio de empresas privadas via ProAC ICMS. O que representa uma média de 27 projetos por ano. A reportagem cobrou informações sobre o valor total destinado para a cidade no período, mas a assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura afirmou que a Pasta "não faz controle por cidade ou região".
De acordo com a Secretaria da Fazenda Estadual, atualmente Sorocaba tem 4.154 empresas aptas a participar do ProAC ICMS. No entanto, o órgão também não soube informar quais e quantas empresas da cidade destinam parte do imposto para projetos culturais.
Conforme a lei, o ProAC pode destinar até 0,2% do total arrecadado no estado de São Paulo em ICMS. Segundo estimativa do órgão, o montante autorizado para este ano é de R$ 135 milhões no Estado.
Para orientar empresas e instituições culturais sobre o ProAC ICMS, a regional Sorocaba do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realizou no mês passado uma palestra com a presença de especialistas no assunto. Na ocasião, algumas das empresas de Sorocaba que já destinam uma porcentagem do imposto estadual para projetos culturais apresentaram seus "cases de sucesso".
Um dos casos é o Gas Natural Fenosa, que entre 2009 a 2013, por meio do projeto Tom Natural, realizou 145 apresentações musicais em Sorocaba, com investimento de R$ 1,16 milhão. "Investir em cultura faz parte dos valores de responsabilidade social do grupo. Neste sentido, a lei do ProAC é mais um estímulo aos nossos investimentos, quando podemos transformar ICMS em ações culturais em prol das comunidades onde atuamos", comenta Armando Laudorio, diretor-geral da Gas Natural Fenosa em São Paulo.
Outro exemplo positivo apresentado aos empresários foi o da Sorocaba Refrescos que desde 2009 patrocina o projetos como o Cine Boa Praça - que exibe filmes para as cidades da região que não contam com salas de cinemas -, e um programa educativo no Museu Nacional do Açúcar, em Itu. "Escolhemos projetos que tenham o maior impacto social nas comunidades que estamos inseridos, mas que tenham também relevância cultural", afirma Cristiano Biagi, diretor da presidente da Sorocaba Refrescos que, apenas em 2013, investiu cerca de R$ 500 mil em projetos culturais apoiados pelo ProAC.
Engana-se, porém, quem pensa que são apenas as indústrias com faturamento altíssimo que podem patrocinar projetos culturais. Estabelecimentos comerciais, até mesmo os de pequeno porte, também podem fomentar projetos na área cultural por meio do ProAC.
Paulo Pivetta, diretor de marketing da padaria Santa Rosália, conta que em 2013 a empresa decidiu investir na sociedade nas áreas cultural e esportiva. Coincidentemente, a padaria foi convidada a patrocinar o documentário Beneditino: a resistência alviceleste, sobre o centenário do Esporte Clube São Bento por meio do ProAC. "A padaria investiu ao todo cerca de R$ 4 mil reais e o nome dela ficará atrelado ao filme, que está sendo muito aguardado pelos torcedores", comenta.
Segundo Pivetta, a contribuição para a realização do filme foi feita em oito parcelas mensais, com valores sempre próximos a R$ 500. "De qualquer forma, esse dinheiro seria pago em impostos. Para este ano, nós estamos procurando outro projeto para apoiar, mas é improtante que seja da nossa região", acrescenta.
O diretor do filme Márcio Schimming conta que, apesar do apelo do projeto, encontrou muita resistência por parte do empresariado sorocabano. "Poucas empresas que eu tive contato conheciam o mecanismo [do ProAC]. Além disso, o primeiro pensamento [dos empresários] é de que a questão fiscal da empresa será exposta e investigada, o que não acontece", diz.
Com o objetivo de captar recursos para o projeto, o diretor do documentário participou de quase vinte reuniões com empresários. Em quase todas, a resposta que ouviu foi "não". "Sem falar nos contatos que fiz e sequer tive retorno", comenta Schimming.
Previsto para ser lançado ainda neste semestre, o filme tem patrocínio da Padaria Santa Rosália e da revendedora de veículos Abrão Reze. "Boa parte das empresas ainda não entenderam que o produtor cultural está gerando um valor que é difícil de ser produzido pelo setor marketing. Está produzindo conteúdo, que é algo valioso. Com o ProAC, as empresas podem se apropriar dessa produção e aproximar a marca diante da sociedade", acrescenta o diretor.
Na tentativa de romper a resistência de parte do empresariado local, a regional Sorocaba do Ciesp realizará na segunda quinzena de abril uma rodada de negócios culturais, exclusivamente para projetos do ProAC. "A ideia é encurtar caminhos para aproximar os artistas e produtores dos empresários dispostos a financiar projetos culturais", antecipa Cristina Delanhesi.
O delegado regional tributário José Luiz Mello, da Secretaria da Fazenda Estadual, explica que para participar do ProAC, as empresas com lucro real ou presumido interessadas em patrocinar projetos culturais devem se habilitar junto à Secretaria da Fazenda. "É muito fácil. Basta estar em ordem com as obrigações tributárias e fazer a adesão por meio do Posto Fiscal Eletrônico (www.pfe.fazenda.sp.gov .br). Esse site faz parte do dia a dia quem faz contabilidade de empresa."
Por sua vez, os artistas e produtores culturais interessados em captar recursos da iniciativa privada devem cadastrar seus projetos no Sistema ProAC ICMS, por meio do site (http:// www.cultura.sp.gov. br/portal/site/PAC). Os projetos são analisados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP), equipe independente formada por membros da sociedade civil, em especial pessoas de notório saber do cenário artístico. "Caso aprovados, são autorizados a captar patrocínio junto às empresas", detalha Cristina Delanhesi.
Além de ter a própria marca exposta de forma positiva na sociedade, as empresas que patrocinam projetos culturais também contribuem com o aumento da satisfação de seus funcionários. "A arte ajuda a melhorar a criatividade, a resolver problemas inesperados e a aumentar a autoestima. Chega um momento em que o setor de Recursos Humanos percebe que a arte é muito importante para o desenvolvimento dos funcionários e o ProAC pode se tornar uma ferramenta para ajudar a viabilizar esses projetos", comenta a contabilista e educadora Nanci Elisa Baptistella, que no dia na próxima sexta-feira, 28, às 20h, lança no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul o livro Arte nas empresas - pesquisa exploratória sobe a utilização da arte como meio de comunicação com os funcionários nas empresas.
fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/538077/proac-icms-viabiliza-media-de-27-projetos-por-ano-em-sorocaba
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